Saiba o que é cachorro comunitário – Já ouviu falar?
Nem todo cachorro que você vê na rua está abandonado. Na verdade, ele pode ser um cachorro comunitário. Em alguns casos, quando um animal aparece em um bairro, ele é rapidamente adotado, mas em outros casos, ele conquista a vizinhança inteira, que passa a cuidar dele e o deixa livre para passear pelos arredores. O cachorro comunitário está protegido por lei e não pode ser recolhido pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Mesmo que ninguém possa adotá-lo e levá-lo para casa, um dos vizinhos pode se tornar o responsável legal, mantendo o cachorro pelo bairro. Este termo ainda não é muito conhecido, mas na prática, já é adotado em muitos lugares.
A lei que protege o cachorro comunitário é presente em vários estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Cada estado possui sua própria legislação, mas alguns princípios são seguidos por todos. De acordo com a lei do cão comunitário de nº 12.916/2008 do estado de São Paulo, a definição do que é um cachorro comunitário é o seguinte: “aquele que estabelece laços de dependência e manutenção com a comunidade em que vive, embora não possua responsável único e definido”. Entretanto, mesmo que o cachorro não tenha apenas um responsável, por lei, ele deve ter um tutor cuidador e responsável principal. Ainda de acordo com a lei do cachorro comunitário, o tutor pode registrar o animal e castrá-lo gratuitamente junto à prefeitura da cidade. Em alguns estados, todos os responsáveis pelo cachorro comunitário recebem uma credencial da prefeitura para serem identificados como cuidadores do cachorro. Já em outros lugares, apenas uma pessoa deve ser registrada como tal.
Além de ser o animal de estimação de toda a vizinhança, o cachorro comunitário pode exercer algumas atividades. De acordo com as recomendações do Centro de Controle de Zoonoses de São Paulo, ele pode proteger toda a comunidade contra cães desconhecidos e até agressivos. O cachorro também pode ser treinado e adestrado, mas esse é um critério que deve ser discutido na comunidade. Entretanto, essa é uma recomendação importante para a segurança tanto do cachorro quanto da comunidade. Em caso de agressão e mordida com uma vítima comprovada, ele pode ser denunciado e passar por uma avaliação. Nesse caso, para abrir uma solicitação, a vítima deve retirar um atestado na unidade de atendimento em que foi atendida, comprovando a agressão.
Para registrar um cachorro comunitário, é recomendado buscar informações na prefeitura da cidade. No geral, são exigidos o CPF, RG, comprovante de residência do município e atestado de vacina do cachorro contra raiva de até 12 meses. A presença do animal não é obrigatória no processo de registro, mas vale perguntar antes. Em São Paulo, o registro é exigido para participar da castração gratuita.
É importante lembrar que um cachorro comunitário não está abandonado. Algumas cidades adotam o projeto para cuidar de animais que vivem em situação de rua, mas isso não quer dizer que esses animais não sejam amados e cuidados. A única diferença é que eles têm várias famílias que zelam por eles. Para cuidar de um cachorro comunitário, a vizinhança deve providenciar abrigo, comida, água limpa e todos os cuidados necessários. Também é importante que ele use uma coleira ou plaquinha de identificação e esteja sempre sob supervisão dos cuidadores. O abandono de animais é um crime federal, que pode levar à detenção e pagamento de multa. Caso encontre um animal em situação de risco, é recomendado retirá-lo e oferecer abrigo, comida e água. Se você tem um cachorro comunitário na sua vizinhança, saiba que na Petz, temos diversos itens para cuidar do seu amiguinho.
